Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
0578618-25.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joselita Dos Santos Carvalho Apelado: Gabriel Dos Santos Carvalho Apelado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334-A) Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) Apelante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334-A) Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) Advogado: Racine Percy Bastos Custodio Pereira (OAB:DF37760-A) Apelante: Joselita Dos Santos Carvalho Apelante: Gabriel Dos Santos Carvalho Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Raimunda Macedo Dos Santos Apelado: Raimunda Macedo Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0578618-25.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros (3) Advogado(s): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA APELADO: JOSELITA DOS SANTOS CARVALHO e outros (3) Advogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO MAF 03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, UNANIMIDADE, em CONHECER E NÃO ACOLHER os presentes embargos declaratórios
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.