Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
0502140-59.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Juvenal Jacinto Cunha Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525-A) Advogado: Cassia De Jesus Santos (OAB:BA57587-A) Advogado: Lorena Cunha Rios Ferreira (OAB:BA43754-A) Embargado: Joselito Brigido De Souza Cunha Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502140-59.2018.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: JUVENAL JACINTO CUNHA Advogado(s): AGNALDO DIAS VIANA, CASSIA DE JESUS SANTOS, LORENA CUNHA RIOS FERREIRA EMBARGADO: JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA Advogado(s):RONALDO MENDES DIAS, ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O
ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER, MAS REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.