Apelação Cível 0800778-11.2020.8.10.0024

Ementa

CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REDUÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Multa por litigância de má-fé reduzida de ofício. 2. Apelação cível parcialmente provida.

Dispositivo

Apelação cível parcialmente provida

Citações

• art. 80 do CPC
• art. 81 do CPC
• art. 98 do CPC

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.