Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso por perda de objeto. No mais, determino a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 06 de setembro de 2026. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente Documento eletrônico VDA59652865 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 06/09/2026 10:57:08 Publicação no DJEN/CNJ de 10/09/2026. Código de Controle do Documento: b76e76d9-8f32-4e62-9918-e037106bd75b
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