Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
CARTA ROGATÓRIA nº 649 - EX (2005/0043752-3) JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ALMADA INTERES. : ALONZO SEGÓVIA FILHO INTERES. : LUCIA MARGARIDA SCHELIGA SEGOVIA Intime-se a parte interessada para impugnação no prazo de cinco dias - art. 226, § 2º, do RISTF (Resolução nº 22/2004/STJ). Brasília (DF), 18 de abril de 2005 MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE
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