Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 208.506 - MG (2011/0126429-1) DESPACHO Recebo o presente recurso ordinário. Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 28 de novembro de 2013. MINISTRO GILSON DIPP Vice-Presidente
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 208.506 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RO em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa