Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, não conheço do conflito de competência, diante da perda superveniente do objeto. Publique-se. Brasília, 17 de setembro de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA43482025 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 26/09/2024 17:27:36 Código de Controle do Documento: d3e3cdd7-f1ab-412e-ab54-46a737f8968e
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