Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, e, no confirmo a liminar anteriormente concedida mérito, competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Rio Largo – AL declaro para a prática de quaisquer atos executivos e constritivos referentes à Reclamação Trabalhista nº 0100901- 89.2022.5.01.0021. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 17 de abril de 2026 Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA55991421 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 20/04/2026 15:27:47 Publicação no DJEN/CNJ de 23/04/2026. Código de Controle do Documento: d39ab017-e409-4de5-a5e2-4a18a8571a45
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O STJ CC 208.769 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogada (DF); vaga do Min. Felix Fischer
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.