Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência de fls. 263-264 e declaro prejudicada a presente Tutela Antecipada Antecedente em virtude da perda superveniente de seu objeto. Ficam igualmente prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 200-204 e a manifestação de fls. 211-213. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de setembro de 2026. Ministro Herman Benjamin Relator Documento eletrônico VDA60084120 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Assinado em: 17/09/2026 00:39:37 Publicação no DJEN/CNJ de 21/09/2026. Código de Controle do Documento: a92cf96e-56ad-413c-82a3-9d1fb319c074
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Gabinete do Ministro Herman Benjamin · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MP/SP; vaga do Min. Edson Vidigal
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.