Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, indefiro o pedido de bloqueio do pagamento das requisições expedidas. Traslade-se cópia desta decisão para os precatórios relacionados à fl. 1366. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de março de 2023. Ministro Ribeiro Dantas Presidente da Seção Documento eletrônico VDA35860500 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 27/03/2023 12:15:24 Código de Controle do Documento: 48deba39-7bc1-4a67-b1b8-0370799763ef
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ MS 10.438 é citado por 487 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de ExeMS em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 5ª Região (PE); vaga do Min. Ari Pargendler
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.