Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT5 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - O dano moral é retratado na dor, vexame, sofrimento, desconforto, humilhação, agressão da dignidade da pessoa, não se confundindo com o mero aborrecimento, irritação ou sensibilidade exacerbada. Nos autos, não existindo comprovação dos seus requisitos, resta afastado o dever de indenizar. SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2024. CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MASTER MEDICAL SALVADOR CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
3ª Turma · TRT5
Composição: Maria Elisa Costa Gonçalves (presidente); Cláudio Kelsch Tourinho Costa; Dalila Nascimento Andrade; Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho; Viviane Maria Leite de Faria; Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques (convocado).
Secretaria: Terceira Turma
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.