REsp 1.753.311/SC

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, NÃO CONHEÇO dos recursos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 20 de agosto de 2018. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Citações

• art. 105 da CF
• art. 220 do CPC
• art. 1.003 do CPC
• art. 1.029 do CPC
• art. 798 do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.753.311 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Inq 1105 · 23/08/2018
• STJ AREsp 1070415 · 05/05/2017

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 2.276 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 3.295 vezes nesse tema
• STJ HC 598886 · citado 1.116 vezes nesse tema
• STF ADI 3150 · citado 1.210 vezes nesse tema
• STJ RHC 158580 · citado 938 vezes nesse tema