Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT7 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. De se manter a decisão que concluiu estarem ausentes os requisitos da relação de emprego e julgou improcedente a ação proposta pelo reclamante contra as empresas reclamadas, quando patente, pela prova dos autos, que o autor se ativava de forma autônoma, realizando shows sem qualquer subordinação. FORTALEZA/CE, 23 de agosto de 2024. EDNEVALDO MEDEIROS PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUSTIN EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS E GASTRONOMICOA LTDA - ME
De se manter a decisão que concluiu estarem ausentes os requisitos da relação de emprego e julgou improcedente a ação proposta pelo reclamante contra as empresas reclamadas, quando patente, pela prova dos autos, que o autor se ativava de forma autônoma, realizando shows sem qualquer subordinação
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3ª Turma · TRT7
Composição: Carlos Alberto Trindade Rebonatto (presidente); Antônio Teófilo Filho; Durval César de Vasconcelos Maia; José Antônio Parente da Silva.
Secretaria: Terceira Turma
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.