Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ MS 27.163 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de MS em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa