Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
MANDADO DE SEGURANÇA nº 6377 - DF (1999/0047589-5) RELATOR : MIN. FERNANDO GONÇALVES IMPETRANTE : ANA GILDA DE SÁ CARVALHO IMPETRANTE : DIRCE MARIA DA FONSECA IMPETRANTE : GENI MARIA PINHEIRO IMPETRANTE : ILSA MARIA TEIXEIRA DE PAULA IMPETRANTE : IRENE SILVA TINE IMPETRANTE : IVONE FERREIRA MOCELIM IMPETRANTE : JERÔNIMO BORGES DE OLIVEIRA IMPETRANTE : JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA IMPETRANTE : JOSÉ MARIA ALVES PIMENTA IMPETRANTE : LEOMAR MENEZES DUARTE IMPETRANTE : LEONIA RESENDE MACIEL IMPETRANTE : LIRONICIO SOARES PEGO IMPETRANTE : LUIZ ANTÔNIO ROSSETTI IMPETRANTE : MARIA DA GRAÇA FERREIRA IMPETRANTE : MARIA DE BELEM NEGREIROS FURTADO IMPETRANTE : MARIA DO CARMO FONSECA PINTO IMPETRANTE : MARIA DULCINÉIA TAVARES SILVA IMPETRANTE : MARIA LUIZA RIBEIRO VIEIRA IMPETRANTE : MARIA MADALENA MARINHO DE BRITO IMPETRANTE : MARTA BERNADETE FERNANDES DA SILVA IMPETRANTE : NEUSA MARIA CAMBELL BORGES IMPETRANTE : PEDRO DE ALCÂNTARA SAMPAIO DE OLIVEIRA IMPETRANTE : REGINA CÉLIA CORBUCCI IMPETRANTE : REGINA LÚCIA MATOS E SILVA IMPETRANTE : RUBENS DE ARRUDA BARBOSA FILHO IMPETRANTE : TEREZA POZZETI IMPETRANTE : YEDDA NEPOMUCENO MAYA ADVOGADO : MARCELLO LAVENÈRE MACHADO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E GESTAO D E S P A C H O I . Autuem-se os embargos à execução (Pet 00120677) em apenso. II . Após, vista ao embargado, nos termos do art. 740 do CPC. P. e I. Brasília (DF), 15 de outubro de 2004 MINISTRO FELIX FISCHER PRESIDENTE DA SEçãO
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O STJ MS 6.377 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de MS em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa