Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 3. 1.130-1.140. Publique. Intimem-se. Brasília, . 18 de fevereiro de 2026 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA54163075 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 18/02/2026 15:45:49 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: f728206e-c388-4e73-9ff2-03b2fe2e951c
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Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.