Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
Apelação - Plano de Saúde – Consumidor – Paciente diagnosticado com quadro de Lumbago Mecânico, Ciatalgia e Radiculopatia – Negativa de procedimento neurocirúrgico – Laudo médico que confirmou a adoção correta do procedimento prescrito pelo médico assistente – Divergência em relação aos materiais que deve ser resolvida em favor do médico assistente que dirige o procedimento – Urgência indicada no relatório médico que foi corroborada pela perícia – Quadro degenerativo que reclamava a intervenção médica imediata, sob o risco de agravamento das sequelas – Negativa injustificada – Operadora que recusou o procedimento prescrito, substituindo-o por outro menos oneroso e com baixa eficácia – Saúde do beneficiário que não pode ser prejudicada por mera questão econômica – Danos morais configurados – Valor fixado na sentença em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade – Sentença mantida – Recurso improvido.
Valor fixado na sentença em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade – Sentença mantida – Recurso improvido
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
7ª Câmara de Direito Privado · TJSP · presidente: Miguel Angelo Brandi Júnior
Composição: Miguel Angelo Brandi Júnior (presidente); Fernando Pastorelo Kfouri; Fernando Reverendo Vidal Akaoui; Luiz Antonio Silva Costa; Maria Lia Pinto Porto Corona; Ademir Modesto de Souza (convocado); José Rubens Queiróz Gomes (convocado); Luciano Fernandes Galhanore (convocado).
Secretaria: UPJ de Direito Privado 1 (atendimento e serviços de julgamento de Grupos e Câmaras)
RI-TJSP arts. 146-151: inscrição prévia por e-mail institucional dirigido ao cartório/serviço de julgamento (se o órgão adotar) ou no dia, até o início da sessão, com o oficial de Câmara; por videoconferência, requerer até o dia anterior à sessão (art. 146, § 5º). Não cabe em embargos de declaração, suspeição, conflito de competência e agravos (salvo AI contra tutela provisória e agravo interno do art. 937, VI, CPC); agravo em execução penal: 5 minutos. Formulário de inscrição divulgado no portal do TJSP: https://forms.office.com/r/jr1eN0dUZE
Gabinete do Desembargador Luiz Antonio Silva Costa · quinto OAB
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.