Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Pelo exposto, da reclamação. não conheço Deixo de arbitrar honorários em razão da ausência de angularização da relação processual (STJ. 2ª Seção. EDcl no AgInt na Rcl Rel. Min. Nancy 36.771/RJ, Andrighi, julgado em . 15/09/2020) Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 14 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA54160919 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 14/02/2026 10:22:39 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: e307db81-13f6-47f2-b32d-8a40ad679026 Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA54160919 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 14/02/2026 10:22:39 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: e307db81-13f6-47f2-b32d-8a40ad679026
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogada (DF); vaga do Min. Felix Fischer
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.