Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Em 27.2.2018, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela extinção do pedido de suspensão de liminar (doc. […] Pelo exposto, nada há a prover pela perda superveniente de objeto da presente suspensão de liminar. Determino à Secretaria Judiciária certificar o trânsito em julgado e arquivar.
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O STF SL 1.092 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de SL, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa