Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Isso posto, com fundamento no 34, XVIII, a, do RISTJ, não conheço do conflito de competência, ante a perda superveniente do seu objeto. Consequentemente, julgo prejudicado o agravo interno de fls. 597-1.360. Intimem-se. Brasília, 23 de abril de 2024. MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA41204000 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 23/04/2024 18:03:36 Código de Controle do Documento: 0183b81c-eceb-4aaa-b0c4-8aef8daa232e
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.