Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, . homologo o pedido de desistência Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 26 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA54466794 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 26/02/2026 10:41:29 Publicação no DJEN/CNJ de 02/03/2026. Código de Controle do Documento: 1d5877a7-3db9-4474-8cb8-9d158b09f044 Ministro João Otávio de Noronha Relator Documento eletrônico VDA54466794 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 26/02/2026 10:41:29 Publicação no DJEN/CNJ de 02/03/2026. Código de Controle do Documento: 1d5877a7-3db9-4474-8cb8-9d158b09f044
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa