Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, indefiro o pedido, ressalvada a possibilidade de não concordância com o julgamento virtual por qualquer integrante da Corte Especial. Documento eletrônico VDA30039436 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 02/09/2021 16:35:30 Código de Controle do Documento: 005491dd-23d3-4af9-8c73-c7e4566591f1 Brasília, 02 de setembro de 2021. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Presidente Documento eletrônico VDA30039436 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 02/09/2021 16:35:30 Código de Controle do Documento: 005491dd-23d3-4af9-8c73-c7e4566591f1
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Gabinete do Ministro Humberto Martins · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJAL; vaga do Min. Franciulli Netto
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.