SLS 1.224/MA

Dispositivo

Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Brasília, 10 de maio de 2010. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Presidente

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ SLS 1.224 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF SL 389 · 09/04/2010
• STJ SLS 1193 · 01/03/2010
• STJ SLS 1011 · 17/02/2009
• STJ SLS 846 · 28/03/2008
• STJ SLS 821 · 12/03/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SLS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ SLS 3075 · citado 142 vezes nesse tema
• STJ SLS 2535 · citado 139 vezes nesse tema
• STJ SLS 250 · citado 279 vezes nesse tema
• STF SS 1185 · citado 174 vezes nesse tema
• STJ SLS 845 · citado 157 vezes nesse tema