Abrindo a decisão
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TJMA · Acórdão
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Conforme fundamentado na decisão agravada, temos que restou claro que a Instituição Financeira não agiu com a devida cautela exigida para a prestação de serviços a que se propõe. No tocante à de ilegitimidade passiva, consta no extrato de consignações emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BANCO BCV S/A é indicado como a instituição financeira responsável pelo empréstimo objeto da controvérsia. 2. Por outro lado, no que se refere ao quantum, reputo adequada a minoração ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por entender que este valor atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido, tão somente para reduzir o quantum indenizatório. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
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