Abrindo a decisão
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STJ · Acórdão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TEMA 905/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLA RAÇÃO REJEITADOS. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu I. Caso em exame: 1. parcial provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial, sob o fundamento de que os encargos (juros de mora e correção monetária) devem observar o regramento estabelecido na tese fixada para tal verba, no Tema 905/STJ, devendo os juros ser capitalizados na forma simples. Saber se houve no julgado omissão, contradição, II. Questão em discussão: 2. obscuridade ou erro material. Não se verifica qualquer omissão, obscuridade, III. Razões de decidir: 3. contradição ou erro material, mas tão só o inconformismo dos embargantes com os fundamentos adotados pelo acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados. IV. Dispositivo: 4.
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O STJ REsp 2.104.530 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa