Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Diante disso, determino a remessa destes autos à Secretaria da Quarta Turma para deixá-lo em arquivo provisório até que se tenha notícia do ingresso nesta Corte do recurso especial contra a decisão final ou de que a causa principal findou na origem. Caso ocorra a primeira alternativa, determino que a Secretaria promova o apensamento automático deste recurso especial ao novo que eventualmente vier a ser interposto. Por fim, determino à Secretaria que faça constar no registro de informações processuais que estes autos lá se encontram e não mais conclusos a este Relator, para que a parte possa, se e quando quiser, postular pela sua movimentação. Falem as partes, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o presente despacho, sendo o silêncio interpretado como conformação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de março de 1999. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Relator
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O STJ REsp 158.278 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.