Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, considerando o julgamento acima, determino a devolução dos autos à Turma Recursal de origem, com a respectiva baixa, para que, em observância ao art. 14, § 9º, da Lei n. 10.259/2001, exerça o juízo de retratação ou declare prejudicado pleito, se veicular tese não acolhida por esta Corte de Justiça. Intimem-se. Brasília, 18 de outubro de 2024. Documento eletrônico VDA44047529 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 18/10/2024 11:23:04 Código de Controle do Documento: d51106b5-6e92-4d80-a19f-df5ed92e7bb9 MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA44047529 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 18/10/2024 11:23:04 Código de Controle do Documento: d51106b5-6e92-4d80-a19f-df5ed92e7bb9
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de PUIL em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.