Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Acórdão
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Não conformidade dos acórdãos padrões com a matéria decidida no acórdão embargado. Embargos não conhecidos.
isto posto, não conheço des exbargos. Elm, a ER E Da E RE Ra MSC E nerve amas super eee nr eram | ' .4 - 230 t t ! 01007010 02400780 03134000 80000400 ERE 76.313 — PR — Esl., Mine Cunha Peixcto. Embtes, Jojo Loyola Neto e cutros (Adv. Kiyossi Kanayama). Embdo. Detado do .. Parana (Advs. Rubens de Barros Brisolla e outros). (Dec. enbias 22 Te, em 13.C%. 74). Decisao: são conhecidos, uncnimementes Impedido o Mine. Moreira Alves. — Plenário, 30-10-“5. em ae = ns mslni a - = pas E Prasitancia do Er. riniscro Djaci Palcaçe Procartas É sessão os Srse Ministros Elov da Rocha, Bilac Finte, Avtccio Neder, Xavier de Albuquerque, Jcdáriçues Alckmin, Leitão As Abreu, Cordeiro Guerra, Moroira álves e Cunnm PainotGe=. tar , te, justificadamente, o Sr. MKinictro Incmpsen Foral. ri= curadoreizaral da Posâniica o Dr, Henrique Tonsaca do araõsc +. , , ei - :
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF RE 78.313 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "dissídio jurisprudencial não demonstrado", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa