Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO TERIA FUNDAMENTO NA PREMISSA EQUIVOCADA DE QUE A APELAÇÃO DOS EMBARGANTES NÃO FORA PROVIDA. ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. HIPÓTESE EM QUE A CORTE REVISORA AFASTOU APENAS A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AOS ORA EMBARGANTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa