Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TUTELA ANTECEDENDE CONCEDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. ADJUDICAÇÃO DA ÁREA SUPOSTAMENTE USUCAPIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO INCIDENTE. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
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O STJ CC 175.948 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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