Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO DESAFIADA. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
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O STJ Rcl 43.629 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa