Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 476 do STJ (julgamento de 08/06/2011)
Ante o exposto, nego seguimento à Reclamação, nos termos do artigo 34, XVIII do RISTJ, por ser manifestamente incabível. Intime-se. Publique-se. Brasília (DF), 30 de setembro de 2010. MINISTRO GILSON DIPP Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Rcl 4.640 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa