Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Isso posto, com fundamento no XVIII, do RISTJ, não conheço do art. 34, a pedido. Intimem-se. Brasília, . 04 de março de 2026 Documento eletrônico VDA54613946 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 04/03/2026 16:31:19 Publicação no DJEN/CNJ de 06/03/2026. Código de Controle do Documento: d359d2c8-fbe3-4cbf-85b4-8cedb1603343 MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA54613946 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 04/03/2026 16:31:19 Publicação no DJEN/CNJ de 06/03/2026. Código de Controle do Documento: d359d2c8-fbe3-4cbf-85b4-8cedb1603343
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.