Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
8072597-73.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Everaldo De Amorim Ferreira Advogado: Larissa Rafaela Pinheiro Silva (OAB:BA63556-A) Advogado: Hadassa Souza Silva (OAB:BA49207-A) Agravado: Viviane Rocha Ferreira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8072597-73.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EVERALDO DE AMORIM FERREIRA Advogado(s): LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA, HADASSA SOUZA SILVA AGRAVADO: VIVIANE ROCHA FERREIRA Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE. DECISÃO MODIFICADA. AGRAVO PROVIDO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e o fazem de acordo com o voto do Relator
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.