Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
([V1]) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 294.786 - PI (2002/0062620-3) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : VIVIAN BARBOSA CALDAS E OUTROS EMBARGADO : ELOI PEREIRA TRINDADE E OUTROS ADVOGADO : FRANCINETTI RIBEIRO DO CARMO E OUTROS Idêntico ao EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 290490 Índice (677)
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa