Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.208.207 - RN (2010/0150815-8) DESPACHO Abra-se vista às partes para manifestação sobre a PET n. 00180268/2016 (e-STJ fls. 3.674/3.687), no prazo de 15 dias. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de novembro de 2016. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ EREsp 1.208.207 é citado por 92 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador Geral de Justiça – MPAM; vaga do Min. Peçanha Martins
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.