Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
CARTA ROGATÓRIA Nº 740 - EX (2005/0059285-0) JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE AIX EN PROVENCE INTERES. : GEMPLUS BANK NOTE LTDA Intime-se a parte interessada para impugnação no prazo de cinco dias ? art. 226, § 2º, do RISTF (Resolução nº 22/2004/STJ). Brasília, 25 de abril de 2005. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente
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