Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, sendo a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, homologo o pedido de desistência e extingo a execução, assim como os embargos conexos, sem resolução de mérito em relação ao espólio de MARIA ROSA Documento eletrônico VDA46402824 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 27/03/2025 14:27:35 Publicação no DJEN/CNJ de 31/03/2025. Código de Controle do Documento: ced290cb-4b2d-4c3d-9eda-15a45fe29342 PONTES ALMEIDA, com fundamento no art. 485, V e VIII, do CPC. Condeno o espólio de MARIA ROSA PONTES ALMEIDA ao pagamento de honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Retifique-se a autuação para excluir MARIA ROSA PONTES ALMEIDA, inclusive dos embargos conexos (caso ainda não estejam arquivados), para o qual deverá ser trasladada cópia desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de março de 2025. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Seção Documento eletrônico VDA46402824 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 27/03/2025 14:27:35 Publicação no DJEN/CNJ de 31/03/2025. Código de Controle do Documento: ced290cb-4b2d-4c3d-9eda-15a45fe29342
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O STJ MS 6.864 é citado por 2.292 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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