Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Assim não pode figurar no polo passivo da relação processual o agente financeiro depositário dos valores cuja diferença se postula. Recurso conhecido e provido." Submetendo-me a tal orientação, que está hoje pacificada no seio das duas Turmas da eg. Segunda Seção (REsp 43.820, 4ª Turma, rel. em. Min. Barros Monteiro, DJU 12/12/94; REsp 41.620, 3ª Turma, rel. em. Min. Costa Leite, DJU 19/12/94; REsp 52.789, 3ª Turma, rel. em. Min. Waldemar Zveiter, DJU 19/12/94; REsp 43.815, 3ª Turma, rel. em. Min. Nilson Naves; REsp 61.755, 4ª Turma, de minha relatoria, DJU 19/06/95; REsp 33.268, 4ª Turma, rel. em. Min. Sálvio de Figueiredo, DJU 07/02/94), com ressalva do meu ponto de vista pessoal, conheço e dou provimento ao recurso a fim de reconhecer a ilegitimidade do banco comercial. Posto isso, conheço em parte do recurso para determinar a aplicação do índice de 42,72% nos cálculos de atualização referentes a janeiro de 1989 e reconhecer a ilegitimidade passiva do banco quanto ao pedido relativo a março/90 e março e abril/1991. Custas por metade, sem honorários. Deverão ser desapensados os autos do processo em anexo, que não se refere ao presente, mas à execução de Lauro Fontoura Neto contra Olimpio de Souza Silva. Intimem-se. Publique-se. Brasília-DF, 13 de maio de 1999. MINISTRO Ruy Rosado de Aguiar, Relator
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O STJ REsp 203.004 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.