RE 1.044.330/PR

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1°, RISTF).

Citações

• art. 102 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.044.330 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 975770 · 01/12/2016
• STF ARE 941671 · 21/06/2016
• STF ARE 900426 · 10/12/2015
• STF ARE 821136 · 23/02/2015
• STF ARE 700261 · 25/11/2013
• STF ARE 728776 · 30/08/2013
• STF ARE 734020 · 09/08/2013
• STF AI 774204 · 15/10/2010
• STF RE 602456 · 13/11/2009
• STF AI 763681 · 13/11/2009
• STF RE 571978 · 29/08/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema