Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RO no HABEAS CORPUS Nº 35.388 - AP (2004/0064921-1) RECORRENTE : MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO PACIENTE : SANDRO MACHADO DE ANDRADE Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão denegatório em habeas corpus. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, admito o recurso. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. P.I. Brasília, 27 de outubro de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente
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O STJ HC 35.388 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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