Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Diante do exposto, julgo procedente a reclamação, nos termos acima expostos. Publique-se Intime-se. Comunique-se. Brasília, 03 de julho de 2024. Documento eletrônico VDA42297368 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 04/07/2024 10:12:32 Código de Controle do Documento: d12dfb67-0ff8-4c15-9458-db927d52675a Ministro Ribeiro Dantas Relator Documento eletrônico VDA42297368 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 04/07/2024 10:12:32 Código de Controle do Documento: d12dfb67-0ff8-4c15-9458-db927d52675a
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Rcl 47.384 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 5ª Região (PE); vaga do Min. Ari Pargendler
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.