Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XVIII, "a", do RISTJ, não conheço da reclamação. Todavia, reitero ao Juízo de origem a recomendação de celeridade no agendamento da Sessão Plenária. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de novembro de 2022. Ministro Ribeiro Dantas Relator Documento eletrônico VDA34724397 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 30/11/2022 11:43:29 Código de Controle do Documento: 3d7ea1c8-7ed6-4f0e-a5f7-e14948ca958f
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Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 5ª Região (PE); vaga do Min. Ari Pargendler
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.