Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, considerando a perda do objeto noticiada, HOMOLOGO o pedido de desistência da reclamação, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de dezembro de 2023. MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS Relator Documento eletrônico VDA39568872 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): TEODORO SILVA SANTOS Assinado em: 19/12/2023 17:36:58 Código de Controle do Documento: 9dbbdf1b-bf68-420a-afee-cfe1d28040d6
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Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJCE; vaga do Min. Jorge Mussi
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.