Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Autuação, Classificação e Distribuição de Feitos para redistribuição do feito. Publique-se. Brasília (DF), 27 de maio de 2011. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA Relator
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O STJ CC 116.706 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de CC, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa