Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 784 do STJ (julgamento de 09/08/2023)
Diante do exposto, conheço da reclamação. Em atenção ao disposto no art. 989, inciso I, do novo CPC, requisitem-se informações da autoridade reclamada no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 21 de março de 2023. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA35775898 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA Assinado em: 22/03/2023 10:04:12 Código de Controle do Documento: 14dd709f-a9da-474b-844b-a5523a9dbcfd
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Rcl 45.054 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa