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TJBA · Acórdão
8096503-31.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Josefa De Souza Reis Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816-A) Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981-A) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002-A) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8096503-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSEFA DE SOUZA REIS Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA, ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE, NICOLE GALVAO PEDREIRA, LEONARDO GALVAO PEDREIRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇão. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUANTO AO DANO MORAL. Pleito RECURSAL de majoração. PEDIDO NÃO POSTULADO NA EXORDIAL. SENTENÇA ANULADA PARCIALMENTE DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, ANULAR DE OFÍCIO parcialmente a sentença no que se refere a condenação em danos morais, restando prejudicado o recurso, pelas razões adiante expostas
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