Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do mandado de segurança, declarando a extinção do feito, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02 de setembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA30058468 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 05/09/2021 23:32:53 Código de Controle do Documento: ee97f224-c201-4de6-b7f0-64b8b15dca66
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Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.