Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2024. N243 N243 AREsp 2668416 Documento 2024/0211071-5 Página 1 Documento eletrônico VDA42322752 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Assinado em: 25/07/2024 14:33:20 Código de Controle do Documento: 8a889523-c6c3-423b-a96b-d669aa9358f5 MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Presidente N243 N243 AREsp 2668416 Documento 2024/0211071-5 Página 2 Documento eletrônico VDA42322752 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Assinado em: 25/07/2024 14:33:20 Código de Controle do Documento: 8a889523-c6c3-423b-a96b-d669aa9358f5
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa