Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

22 milhões de decisões de 71 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 10/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STJ, Rcl 46.616/SP: penal | Precedentes

STJ · Monocrática

Rcl 46.616/SP

Relator: Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 22/11/2023
Resultado: Negado
Matéria: penal

Ver no tribunal Crie a conta para analisar com IA

Citações

art. 321 do CPC
art. 485 do CPC
art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF Rcl 4381 · citado 1.410 vezes nesse tema
STF RE 641320 · citado 896 vezes nesse tema
STF ADPF 347 · citado 793 vezes nesse tema
STF Rcl 6735 · citado 607 vezes nesse tema
STF Rcl 6534 · citado 337 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.